De acordo com integrantes do GT de Educação, escolas podem ficar sem livros didáticos e as universidades não têm condições de funcionar no próximo ano
A equipe de transição prevê um cenário de terra arrasada para a Educação em 2023, impulsionada pelo processo de esvaziamento do orçamento da pasta promovido pela gestão de Jair Bolsonaro (PL). Entre os principais desafios para o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está a dificuldade para custear serviços básicos das universidades e institutos federais, que podem não funcionar no próximo ano.
De acordo com integrantes do GT da Educação, as escolas correm o risco de não receber livros didáticos antes do início do ano letivo e a previsão orçamentária para 2023 é a menor dos últimos 13 anos. As declarações foram dadas durante coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, nesta terça-feira 6.
“Lamentavelmente, o governo chega ao final da maneira que foi o tempo todo. O orçamento das universidades, em termo de investimentos, é o menor previsto no projeto de lei [das diretrizes orçamentárias] desde 2013. Em 2010, eram 4 bilhões”, afirmou o ex-presidente do Inep, Luís Cláudio Costa. “Está impossível para os reitores fazer a universidade e o instituto da maneira que gostaríamos: com inclusão, tendo mais estudantes, conseguindo dar assistência estudantil para os que mais necessitam”, continuou.
Como mostrou CartaCapital, as instituições de ensino superior já sentem os efeitos da última ‘tesourada’ promovida por Bolsonaro, que bloqueou mais de 366 milhões de reais do orçamento das universidades. A UFRJ e UnB, por exemplo, anunciaram que não terão como pagar servidores terceirizados e auxílios que garantem a permanência de alunos de baixa renda em sala de aula.
A impossibilidade do MEC pagar, já em dezembro, mais de 14 mil bolsistas da Capes e 100 mil médicos residentes de hospitais federais foi relatada a integrantes do GT durante uma reunião na segunda-feira 5 com o ministro Victor Godoy. Segundo o ex-ministro Henrique Paim, que participou do encontro, a informação dada é que o Ministério “não tem capacidade financeira” para bancar os “serviços já executados para o MEC: universidades federais, Inep”.
Os integrantes da equipe também encontraram problemas na execução do programa Brasil Carinhoso, segundo a senadora eleita Tereza Leitão (PT-PE). Criado em 2012, o projeto prevê, entre outras medidas, a transferência de recursos para bancar as despesas com a manutenção e o desenvolvimento da educação infantil nos estados e municípios.
“Tivemos um corte contínuo do investimento da União no Brasil Carinhoso, um programa executado pelos municípios. Essa descontinuidade gerou uma queda de 96% nos recursos da educação infantil. Houve um desprezo no atendimento aos municípios. Muitos estados estão, inclusive, tomando para si essa tarefa de convênios e parcerias com os municípios tal o gargalo em que a oferta e a garantia de creches e pré-escolas chegou”, disse.
Para Leitão, o governo Bolsonaro ainda secundarizou as responsabilidades da União previstas no Plano Nacional da Educação, o que demonstra certo “desprezo” pelo PNE.
“O processo que o GT evidencia, além dos cortes orçamentários, há também um desprezo, um desmonte muito grande das políticas previstas no Plano Nacional da Educação”, declara. “As metas, as estratégias, os prazos, a responsabilização de cada ente federado, a fonte de recursos, tudo isso na educação básica, foi esquecido, secundarizado pelo governo”.
