Em palestra, ministro do STF falou também na necessidade de criar “uma legislação internacional em defesa da democracia”
Em palestra por videoconferência no Lide nesta sexta-feira (3), evento ocorrendo em Lisboa, Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que a extrema direita “transformou pessoas em zumbis” por meio de uma “lavagem cerebral” conduzida pelas redes sociais.
“Essa captura da democracia internamente para que houvesse uma corrosão das instituições por dentro se iniciou a partir de estudos coordenados – e lamentavelmente eficientes da extrema direita norte-americana – ao analisar o papel das redes sociais nas primaveras árabes, Houve a percepção de que era um novo instrumento que poderia ser utilizado como uma verdadeira lavagem cerebral em determinados segmentos da sociedade. O que surgiu de uma maneira democrática [redes sociais] foi capturado pelos populistas, principalmente pela extrema direita, e transformado em um mecanismo de lavagem cerebral. Basta verificarmos o belíssimo trabalho realizado pela Globoplay na série extremistas para verificar que essa lavagem cerebral transformou pessoas em zumbis, pessoas repetindo ideias absurdas, pessoas cantando o hino nacional para pneus, esperando que ETs viessem para o Brasil resolver o suposto problema da urna eletrônica. O que poderia ser uma comédia é uma tragédia, que resultou na tentativa frustrada de golpe no 8 de janeiro”, disse.
O ministro declarou ser necessário criar “uma legislação internacional em defesa da democracia, do Estado de Direito, das instituições”. Para ele, “isso talvez seja uma das questões mais importantes para que possamos, a partir disso, com tranquilidade, desenvolver a educação, saúde, a proteção ao meio ambiente”.
Moraes também disse que, internamente, o Brasil precisa discutir mecanismos de combate a atentados contra a democracia que partam de dentro do próprio país, especialmente do Poder Executivo.
“Não temos mecanismos normativos importantes para tratar de situações emergenciais onde a democracia é corroída por dentro. Nós temos historicamente mecanismos para lidar com agressões externas à democracia, estado de defesa, de sítio, de emergência. O nome vai variando mas as medidas são as mesmas: um fortalecimento geralmente do Poder Executivo em situações emergenciais para, com isso, tratar da agressão externa à democracia. Isso vem desde a Roma antiga. Agora, como tratar das agressões internas? Como tratar da corrosão da democracia quando isso vem de políticos populistas que atacam internamente as instituições se todos os mecanismos previstos para ataques externos prevêem um fortalecimento exatamente desse político populista? Como estabelecer novos mecanismos para o controle do abuso do próprio Legislativo e de alguns membros do Legislativo que deturpam suas garantias institucionais quando passam a utilizar isso para atacar a própria democracia?”, questionou.
